Programa Mais Pesca inicia novos cadastros nesta segunda-feira (2)
Inicia nesta segunda-feira (2/3) o período de cadastros para inclusão de novos beneficiários no Programa Municipal Mais Pesca. Atualmente, 150 profissionais são contemplados pela iniciativa, uma quantidade que já é quase 37% superior à registrada no primeiro mês de pagamento, em novembro de 2019, quando foi destinado à 95 pessoas. Com a abertura do processo para novas adesões, o público alcançado vai aumentar ainda mais.
O Mais Pesca é um programa da Prefeitura de Camaçari, desenvolvido através da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), e tem por objetivo conceder aos pescadores e marisqueiras de Camaçari um auxílio financeiro que deve ser destinado exclusivamente para o desenvolvimento da atividade profissional, seja por meio de investimento em capacitação ou em equipamentos.
O benefício é pago mensalmente, ao longo de um ano, e o valor corresponde a até 40% do salário mínimo vigente. Ações de valorização, modernização e beneficiamento da atividade pesqueira artesanal também integram o programa. Os pescadores e marisqueiras interessados em se tornar beneficiários devem comparecer à Coordenação do Mais Pesca, na sede da Sedap, localizada na Casa do Trabalho, Centro de Camaçari, das 8h às 16h, para a realização do cadastro.
Na ocasião, o profissional de pesca deve apresentar cópias do RG, CPF, carteira de trabalho, declaração do INSS para comprovação de que não recebe outro benefício, original e cópia de comprovante de residência dos últimos três anos (um de cada ano), declaração emitida por associação de pescadores local ou carteira de pescador que ateste a atividade pesqueira artesanal, declaração de renda e documentos de identificação e de escolaridade dos filhos.
A fase posterior ao cadastramento é a da visita socioeconômica à residência do solicitante, executada pelo Núcleo Técnico da Sedap, para verificação e confirmação de que o pescador está ou não habilitado a receber o benefício, de acordo com os critérios pré-estabelecidos, que incluem residir no município, comprovar a atividade pesqueira como meio de subsistência, possuir renda familiar per capta de até ¼ do salário mínimo, não possui nenhum outro benefício da Previdência Social ou da assistência social de ente governamental, entre outros.
Para saber mais sobre o que pode ou não ser feito com o auxílio concedido através do Mais Pesca, bem como orientações sobre a prestação de contas, procedimento indispensável para a continuidade do recebimento das parcelas, basta clicar Aqui. Mais informações também podem ser obtidas através do telefone (71) 3622-7343.
