Revisão do PDDU é pauta de reunião entre Sedur e Inema
A elaboração da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e dos Códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras de Camaçari, esteve no centro das discussões durante uma reunião realizada entre a Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O encontro abordou as diretrizes de desenvolvimento urbano em consonância com a preservação ambiental.
Na ocasião, o diretor Ambiental da Sedur, Cláudio Rebouças, falou sobre a pauta do diálogo entre os órgãos. “No PDUI [Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado], já foi exposto o processo de sobreposição das Áreas de Proteção Ambiental (APAS). Alguns aspectos, que vêm desde a época de criação destas áreas, não foram considerados no plano diretor. Estamos há 15 anos sem revisão do PDDU e a gente percebe a oportunidade de poder rever essas lacunas de ambas as partes, para que possamos enfrentar desde o processo de licenciamento até o de fiscalização, que é um conjunto. Uma das grandes possibilidades será a revisão do zoneamento. A gente gostaria muito que o Estado se colocasse tecnicamente junto ao município, para ver os caminhos pontuais a seguir por localidade”, explicou.
Para Andrea Montenegro, gestora da Sedur e presidente da Comissão Executiva no processo da revisão do PDDU, o encontro foi importante. “Nosso objetivo é alinhar o fluxo, principalmente nessa questão de defasagem das APAS. A gente percebe que no PDDU de 2008 existem restrições que são extremamente municipais e também tem as estaduais. E, como trabalhamos na revisão da peça, precisamos estar alinhados para continuar protegendo nossos recursos hídricos e o meio ambiente”, salientou.
Durante a reunião, os representantes dos dois órgãos expressaram otimismo quanto às próximas etapas do processo, salientando a necessidade de engajar os técnicos, de ambas as pastas, em um grupo de trabalho. As entidades demonstraram a importância de harmonizar o crescimento das áreas urbanas com a conservação dos recursos naturais. A revisão do plano diretor emerge como um passo crucial para garantir um planejamento sustentável e alinhado às necessidades atuais e futuras da cidade.
O encontro foi realizado nesta quarta-feira (9/8), na sede do Inema, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador. Também estiveram presentes representantes do Consórcio AUR Gerenciamento – Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), vencedor da licitação e que será responsável pelo assessoramento técnico e por executar a revisão e elaboração do PDDU.
