Dono de resort de luxo e pré-candidato a prefeito é citado em investigação contra juízes de Porto Seguro
O empresário Luigi Rotunno, cônsul de Luxemburgo e proprietário do Resort La Torre na Costa do Descobrimento, foi mencionado em um relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que levou ao afastamento temporário de três juízes da comarca de Porto Seguro.
Segundo a CGJ, durante as correições na comarca, foram identificadas possíveis condutas impróprias do juiz Fernando Machado Paropat Souza, responsável pela 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos, em processos relacionados a Rotunno. Além disso, o relatório aponta que a ex-esposa do juiz foi contratada pelo La Torre.
Luigi Rotunno é atualmente pré-candidato a prefeito de Porto Seguro pelo PSDB. Em 2020, ele também concorreu à prefeitura, declarando possuir bens no valor de R$ 2.182.673,70 e uma participação de 8,82% no Kijeme Travel Hotéis LTDA, empresa do resort La Torre.
Atuação do Juiz
O relatório da Corregedoria inclui provas de outro processo administrativo disciplinar, disponibilizadas pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, que investigou a conduta do juiz Fernando Machado Paropat Souza em processos na comarca de Barreiras, fora de sua jurisdição. Paropat teria assinado decisões que resultaram no cancelamento de garantias contratuais no valor de R$ 124.270.000,00, envolvendo partes de São Paulo e Paraná, com cláusula de foro na cidade de São Paulo.
A CGJ identificou indícios de que Paropat agia de maneira suspeita em processos judiciais junto com o promotor de Justiça de Porto Seguro, Wallace Carvalho. Testemunhos recolhidos durante as correições confirmaram a proximidade entre o juiz e o promotor, que atuavam juntos em processos judiciais e possuíam interesses em um empreendimento imobiliário. Parte das evidências do suposto esquema de corrupção foi obtida a partir da análise do celular do juiz.
Paropat, junto com os juízes Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski, está sendo investigado por corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem. Os magistrados estão proibidos de acessar o Fórum de Porto Seguro, de manter contato com servidores e magistrados da comarca e de acessar os sistemas judiciais e administrativos do tribunal.
Evolução Patrimonial
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou a quebra do sigilo fiscal dos magistrados da comarca de Porto Seguro. A medida visa verificar se houve aumento patrimonial incompatível com os salários dos juízes e se todos os imóveis foram devidamente declarados.
A ata da correição aponta a elevação patrimonial de “pessoas politicamente expostas”, incluindo magistrados e promotor. O documento revelou a aquisição de uma área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e advogado, formando uma sociedade em um empreendimento imobiliário com 76 lotes, dos quais 8 lotes cabiam a cada juiz. O empreendimento foi quase todo vendido, restando apenas um lote de 4.000m².
A Corregedoria também descobriu que os juízes possuem 101 matrículas de imóveis no município de Porto Seguro, em áreas valorizadas.
