Deputado federal baiano transfere mais de R$ 11 mi em emendas pix para município governado pelo filho
As recém-liberadas “emendas pix” têm despertado atenção pelo volume de recursos e pelas cidades beneficiadas na Bahia. Tucano, no Nordeste baiano, é a segunda cidade que mais recebeu verbas distribuídas por deputados federais, com pelo menos R$ 14,76 milhões em 2024, ficando atrás apenas de Coração de Maria.
De acordo com um levantamento do Bahia Notícias, esses valores são ainda maiores. Considerando as cifras atuais dos documentos no sistema de gestão de emendas, o montante chega a mais de R$ 16,1 milhões. Com uma população de 48.738 habitantes, Tucano recebeu repasses equivalentes a R$ 302,9 por pessoa. O atual prefeito, Ricardo Maia Filho (MDB), é filho do deputado Ricardo Maia (MDB), o que também chama a atenção.
Ricardo Maia foi o principal responsável pelas transferências para a cidade no formato “emenda pix”, enviando mais de R$ 16 milhões, o que corresponde a 72,4% do total, com duas transferências de R$ 8.347.575,00 e R$ 3.380.736,00.
O deputado federal, ex-prefeito de Ribeira do Pombal, tem forte representação na região. Este ano, ele recebeu R$ 43 milhões em emendas parlamentares, destinando recursos para além de Tucano, para Ribeira do Pombal, Fátima e Heliópolis.
Outros deputados também contribuíram com recursos para Tucano, como Alex Santana (Republicanos) e Márcio Marinho, cada um destinando R$ 2 milhões, representando 12,3% do total recebido pela cidade. O deputado Félix Mendonça (PDT) também transferiu R$ 450 mil para o município.
No total, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.
A Emenda Pix
As transferências especiais, conhecidas como Emenda Pix, são uma modalidade de emenda individual utilizada por deputados e senadores. Os valores são repassados diretamente aos cofres dos governos municipais ou estaduais, sem a necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a aplicação das verbas.
Neste ano eleitoral, a emenda ganhou mais força e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores devido às restrições impostas pela Justiça Eleitoral nos três meses anteriores às eleições.
Volume Alto
Recentemente, o governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as “emendas Pix”. Para cumprir um acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo acelerou os empenhos. Desse total, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes.
O acordo entre o Planalto e o Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix até 30 de junho, prazo-limite para a execução dessas emendas antes do período eleitoral.
Fonte: Bahia Notícias.
