Bahia receberá novo valor do Ministério da Saúde para ações de combate a HIV, Tuberculose e Hepatites Virais
O Ministério da Saúde definiu e atualizou os valores a serem repassados aos estados para ações de vigilância, prevenção e controle de doenças como HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Conforme a medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), a Bahia receberá R$ 11.600.000,00 para iniciativas de combate às ISTs, Hepatites Virais, HIV e AIDS. Para o combate à tuberculose, o estado será contemplado com R$ 5.428.700,00, totalizando R$ 17.028.700,00 em recursos.
Segundo a publicação, tanto a Bahia quanto outros estados brasileiros estão aptos a receber o incentivo financeiro destinado às ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/AIDS. A medida estipula que as unidades federativas devem enviar, no prazo de 60 dias a partir da publicação da portaria, a resolução da respectiva Comissão Intergestores Bipartite (CIB), detalhando os valores a serem repassados ao estado e aos seus municípios. O Ministro da Saúde, após considerar a resolução da CIB, editará uma portaria de habilitação com a indicação dos estados e municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro, que será repassado na modalidade fundo a fundo em 12 parcelas mensais de valor igual, com pagamento retroativo a partir de janeiro de 2024.
A norma também prevê a edição de uma portaria específica com indicadores para monitorar as ações de IST, HIV/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose executadas com os recursos do incentivo financeiro.
Além da Bahia, outros estados que receberão recursos incluem São Paulo, com um total de R$ 73.082.300,00; Rio de Janeiro, com R$ 33.207.400,00; e Rio Grande do Sul, com R$ 20.543.800,00.
Na lista dos estados que receberão recursos, os municípios baianos estão atrás apenas dos de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, sendo a Bahia o terceiro estado que mais receberá recursos do órgão federal.
A Bahia ficará à frente de outros estados nordestinos, como Alagoas, que receberá R$ 3.782.000,00; Ceará, com R$ 10.706.400,00; Maranhão, com R$ 8.979.000,00; Paraíba, com R$ 5.582.700,00; Piauí, com R$ 3.310.800,00; Rio Grande do Norte, com R$ 4.471.000,00; e Sergipe, com R$ 3.568.400,00.
