Governo Lula quer taxar pessoas que alugam imóvel via Airbnb e Booking

O governo Lula está considerando a implementação de uma nova tributação para pessoas que alugam imóveis por meio de plataformas digitais como Airbnb e Booking.com, obrigando os proprietários a pagar Imposto de Renda sobre os ganhos. A iniciativa surgiu após um pedido do setor hoteleiro ao governo.

Orlando Souza, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que, embora os detalhes ainda não estejam definidos, medidas serão anunciadas em breve. Entre as propostas estão a revisão das declarações fiscais dos últimos cinco anos e o estabelecimento de um mecanismo para cruzamento de dados dessas transações. Souza considera esse debate “superado”, comparando-o com a regulamentação de empresas como iFood e Uber.

Em resposta, o Airbnb afirmou em nota que os anfitriões são responsáveis pelo recolhimento dos impostos, destacando que a plataforma oferece um Centro de Recursos Fiscais para ajudar os anfitriões a entender suas obrigações tributárias no Brasil. A empresa também esclareceu que o aluguel por temporada não é considerado uma atividade comercial hoteleira.