Promotoria acusa 7 pessoas por ‘rachadinha’ em gabinete de Carlos Bolsonaro, mas livra vereador

O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra sete pessoas acusadas de participar de um esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL) na Câmara Municipal do Rio. Apesar de ser alvo da investigação, o filho do ex-presidente não foi incluído na denúncia.

O promotor Alexandre Graça, responsável pelo caso, afirmou que não foram encontradas transações financeiras irregulares envolvendo Carlos Bolsonaro. Segundo ele, a possível existência de “funcionários fantasmas” no gabinete não caracteriza crime, mas sim uma infração administrativa.

Na denúncia, Jorge Fernandes, chefe de gabinete de Carlos, é apontado como o responsável por organizar o esquema, que envolveu outros seis funcionários do vereador. A investigação revelou que aproximadamente R$ 1,7 milhão foi desviado do gabinete.

De acordo com a acusação, “Fernandes, aproveitando-se de sua influência e proximidade com a ‘família Bolsonaro’, garantiu a nomeação dos outros acusados, que repassavam parte de seus salários a ele”.

As investigações começaram após a Folha de S.Paulo, em 2019, revelar a presença de uma “funcionária fantasma” no gabinete de Carlos. Em maio de 2021, a Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário de 25 servidores ou ex-servidores da Câmara, além de cinco empresas, para apurar a prática de “rachadinha”. Um dos indícios era o uso de dinheiro em espécie para dificultar o rastreamento do esquema.

Conforme reportagem da Folha de maio de 2021, um laudo do Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público mostrou que a movimentação financeira dificultava o avanço das investigações.

O documento indicava que Carlos Bolsonaro sacou R$ 1,98 milhão entre 2005 e 2021, valor que corresponde a 87% de seus salários recebidos pela Câmara Municipal durante esse período. Esse comportamento financeiro contrastava com o do irmão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que não retirou metade de sua remuneração da Assembleia Legislativa entre 2007 e 2018.

As poucas retiradas em espécie feitas por Flávio, aliadas ao uso constante de dinheiro vivo, foram usadas como evidência na denúncia contra ele, que foi arquivada devido à anulação das provas. No caso de Carlos, os saques serviram de respaldo para pagamentos em espécie, mas os investigadores precisariam de provas mais contundentes de que o uso do dinheiro tinha origem em um esquema de “rachadinha”, e não nos saques feitos por ele mesmo.

Carlos Bolsonaro alegou à Justiça, por exemplo, ter pago R$ 15,5 mil em espécie a uma corretora para cobrir prejuízos com investimentos na Bolsa de Valores. Ele também declarou à Receita Federal ter emprestado R$ 30 mil em dinheiro ao irmão mais velho, quantia usada para a compra de salas comerciais na Barra da Tijuca.

Além disso, suspeitava-se que o vereador tivesse adquirido um imóvel com R$ 150 mil em espécie em 2003, mas esse fato não foi incluído na investigação por causa do prazo de prescrição, já que a quebra de sigilo bancário começou em 2005.

Outra revelação da Folha, em setembro de 2020, foi que Carlos manteve um cofre particular no Banco do Brasil entre 2007 e 2009, utilizado para guardar bens. As regras do banco na época permitiam que os cofres fossem usados para armazenar documentos, moedas, joias ou outros papéis de valor.