Julgamento de mineradora envolvida em tragédia de Mariana começa nesta segunda no Reino Unido
A partir desta segunda-feira (21), a mineradora anglo-australiana BHP Billiton enfrentará um julgamento na Justiça britânica para determinar sua responsabilidade na tragédia do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem era de propriedade da Samarco, uma joint-venture entre a BHP Brasil e a mineradora Vale.
Conforme informações da Agência Brasil, o julgamento está previsto para durar até 5 de março de 2025. As primeiras audiências serão dedicadas às declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. Durante o processo, a empresa e o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa os brasileiros afetados, poderão levantar questões sobre o grau de controle que a BHP exercia sobre a barragem, sua segurança e as ações da empresa após o colapso.
O caso, que tramita na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, terá várias fases, incluindo a apresentação de provas, pausas e um prazo de até três meses para a decisão da juíza. As audiências terminarão com a defesa oral dos advogados dos reclamantes e da BHP, que ocorrerá entre 24 de fevereiro e 5 de março.
De acordo com o escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas impactadas pelo desastre, a responsabilização da BHP pode resultar em uma indenização estimada em R$ 230 bilhões.
Paralelamente, o escritório PG moveu outro processo contra a Vale na Justiça holandesa, já que a mineradora brasileira possui uma subsidiária nos Países Baixos. Segundo o PG, eventuais acordos de reparação firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não interferem nos processos internacionais.
A acusação alega que a BHP Billiton deve ser responsabilizada, já que era beneficiária e financiadora das atividades da Samarco, além de controladora da mineradora.
Em comunicado divulgado na semana passada, a BHP argumentou que o processo no Reino Unido é redundante e prejudica os esforços em andamento no Brasil. A empresa nega as alegações de controle sobre a Samarco, afirmando que a mineradora sempre operou de forma independente. A BHP reforçou seu compromisso em trabalhar com a Samarco e a Vale para continuar o processo de reparação e compensação no Brasil.
A empresa classificou o rompimento da barragem como “uma tragédia” e expressou solidariedade às famílias e comunidades afetadas. As informações são da Agência Brasil.
