Entenda próximos passos após denúncia da PGR contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (18).
Com isso, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), concederá um prazo de 15 dias para que a defesa apresente suas contestações.
Caso haja manifestações da defesa, a PGR terá cinco dias para se posicionar. Após esse período, Moraes analisará as provas e os argumentos apresentados, sem um prazo determinado para sua decisão.
Quando o processo estiver pronto para julgamento, a denúncia será levada à Primeira Turma do STF, responsável por decidir se os acusados se tornarão réus. Se a denúncia for aceita, terá início uma ação penal, com a fase de coleta de provas e depoimentos.
