Frente pela enfermagem busca redução de jornada de trabalho e reajuste salarial
A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem foi lançada na Câmara com o objetivo de lutar pelo aumento do piso salarial e a redução da carga horária dos profissionais da categoria. O coordenador do grupo, deputado Bruno Farias (Avante-MG), destaca como prioridade a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/24, que está em tramitação no Senado e propõe a limitação da jornada de trabalho para 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Farias ressalta que cerca de 90% dos profissionais da enfermagem atuam em hospitais públicos e que a carga horária atual de 44 horas semanais não é adequada, além de não ser reconhecida internacionalmente. Ele menciona ainda a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que sugere uma jornada de 30 horas para trabalhadores da área da saúde, devido ao alto índice de adoecimento mental registrado entre esses profissionais.
Como se trata de uma mudança na Constituição, a PEC 19/24 precisa passar por várias etapas de votação no Senado e na Câmara antes de ser aprovada. Além da redução da jornada, a Frente Parlamentar também busca um reajuste de 10% no piso salarial da enfermagem.
Atualmente, os salários mínimos da categoria são de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Segundo Farias, o impacto financeiro estimado do reajuste é de R$ 800 milhões, e sua viabilização depende apenas de vontade política e da inclusão no orçamento, sem necessidade de novas propostas legislativas.
