Padaria que funciona em apartamento de Salvador é interditada pela Sedur
Segundo o órgão, o local não tem alvará de licença para funcionamento como padaria.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou e embargou, nesta quinta-feira (1º), a padaria que funciona dentro de um apartamento na Vila Laura, em Salvador. De acordo com o órgão, o local não tem alvará de licença para o funcionamento.
A advogada da responsável pelas vendas, Glenda Almeida, afirmou que a comercialização continua acontecendo normalmente. A Sedur informou que manter o comércio no imóvel é uma irregularidade e a proprietária pode ser autuada mais vezes.
A denúncia feita em 25 de maio apontava que moradores do condomínio estavam incomodados com o barulho do “comércio”, já que muitos iam até o apartamento e escolhiam os produtos que ficavam estocados no imóvel. Além do estoque, o ambiente também servia para produção dos alimentos.
De acordo com o g1, a padaria foi notificada outras vezes. A Sedur informou que, na última sexta-feira (26), a proprietária recebeu notificação por “atividade comercial não licenciada”.
Além da dona do imóvel, o condomínio também foi notificado por ser “corresponsável em permitir a instalação da atividade irregular”. No entando, as advogadas Glenda Almeida e Samara Sampaio afirmaram ao g1 que a proprietária não recebeu nenhum comunicado.
Segundo a defesa, a Sedur pediu apenas a aprovação dos condomínios para que o local seguisse funcionando. Foi feito um abaixo-assinado que reuniu mais de 450 assinaturas de pessoas que são a favor da manutenção da padaria. De acordo com as advogadas, este documento foi protocolado na segunda-feira (29), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo.
Elas mencionaram ainda que a Vigilância Sanitária fez duas visitas ao imóvel. Na primeira, o órgão apontou ajustes a serem feitos.
“Quando a vigilância sanitária passou para ela algumas restrições, ela atendeu. Por exemplo, foi indicado que ela precisaria ter uma segunda geladeira para armazenar a parte de laticínio, separado da geladeira da casa e em outro cômodo. Isso foi feito e ela armazena tudo de acordo com o regimento do órgão”, afirmaram ao g1.
Fonte: BNews.
