Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS
Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale como indenização pelo dano moral coletivo causado pela tragédia de Brumadinho será destinada ao Rio Grande do Sul. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, que está enfrentando inundações severas devido ao grande volume de chuvas, resultando em 147 mortes confirmadas nas cidades gaúchas.
Serão destinados R$ 2,2 milhões ao todo. A decisão foi anunciada na segunda-feira (13) nas redes sociais da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
Do montante, R$ 2 milhões serão divididos entre o governo do Rio Grande do Sul e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, administrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados à Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), que também está arrecadando fundos para apoiar as vítimas do desastre climático.
Os recursos vêm de um fundo criado através de um acordo para indenizar os parentes dos trabalhadores falecidos na tragédia de Brumadinho, que vitimou 272 pessoas, incluindo os bebês de duas mulheres grávidas. A maioria das vítimas era empregada da Vale ou de empresas prestadoras de serviço para a mineradora.
O acordo que estabeleceu o fundo também definiu os valores das indenizações individuais para pais, cônjuges, companheiros e filhos dos falecidos, encerrando uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) logo após a tragédia.
A Vale foi obrigada a destinar R$ 400 milhões ao fundo. A liberação do dinheiro é supervisionada por um conselho gestor, composto por representantes da Avabrum, do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.
Uma parte significativa do valor foi destinada a projetos nas áreas de saúde e segurança alimentar, beneficiando hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa através de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Recursos também foram direcionados para programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, proteção de indígenas, idosos e crianças, além de projetos de educação e preservação da memória.
