MPF investiga fraude em licitações na Prefeitura de Riachão das Neves (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de fraudes em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. As investigações envolvem contratos firmados entre 2019 e 2021, durante a gestão do ex-prefeito Miguel Crisóstomo (PSD), que teria contratado uma empresa considerada de fachada.
De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira (30), os pregões presenciais investigados somaram R$ 2,069 milhões, com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Os contratos tinham como objeto o fornecimento de materiais de copa, cozinha, limpeza, higiene e gêneros alimentícios diversos.
A empresa suspeita teria sido constituída por pessoas ligadas ao então gestor municipal, que comandou a prefeitura entre 2017 e 2024. A apuração aponta que o esquema pode ter sido utilizado para fraudar licitações públicas, configurando irregularidades graves na aplicação de recursos federais.
Investigação aprofundada
O caso teve início em um procedimento preparatório que reuniu indícios das irregularidades. Com o fim do prazo dessa fase, o MPF converteu o procedimento em inquérito civil para permitir novas diligências. A investigação também está relacionada a autos de inquérito policial que apuram os mesmos fatos.
Como primeiras medidas, o MPF determinou o envio de ofícios à Prefeitura de Riachão das Neves e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), requisitando cópias de processos administrativos e documentos de pagamento referentes às contratações. O objetivo é verificar a legalidade dos pregões e a execução dos contratos.
A investigação é conduzida pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht, vinculada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos e garantir a reparação de danos ao erário.
A matéria será atualizada conforme novas informações forem divulgadas.
