Bolsonaro tem prazo até esta quarta para esclarecer divulgação de carta ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quarta-feira (15) para prestar esclarecimentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre a divulgação de uma carta manuscrita lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
O prazo foi estabelecido por Moraes para que a defesa informe se Bolsonaro tinha conhecimento prévio da leitura do documento e se autorizou sua divulgação. O ministro busca apurar se houve tentativa de contornar a medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
Prisão domiciliar pode ser revista
Caso o ministro conclua que houve descumprimento das restrições impostas pela Justiça, a prisão domiciliar concedida a Bolsonaro por motivos de saúde poderá ser revogada.
Nessa hipótese, o ex-presidente poderá voltar a cumprir a pena de 27 anos de prisão em regime fechado, em unidade do Complexo Penitenciário da Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal, conforme decisão judicial.
Carta foi lida em transmissão ao vivo
A determinação do STF foi motivada pela leitura de uma carta atribuída a Jair Bolsonaro durante uma transmissão realizada no último sábado (11). Na mensagem, o ex-presidente manifesta apoio à eventual candidatura do filho, Flávio Bolsonaro, à Presidência da República.
Em uma nova live realizada na segunda-feira (13), Flávio Bolsonaro afirmou que o pai não solicitou nem autorizou a divulgação do texto, negando qualquer tentativa de descumprir as medidas impostas pelo Supremo.
Agora, caberá ao STF analisar as explicações apresentadas pela defesa antes de decidir se houve ou não violação das restrições judiciais impostas ao ex-presidente.
