Operação Visão Legal fiscaliza óticas e apreende produtos vencidos em Salvador
A Polícia Civil da Bahia (PCBA) realizou, nesta quinta-feira (23), a Operação Visão Legal, que teve como alvo estabelecimentos do setor óptico em Salvador. A ação faz parte de uma investigação iniciada após denúncia apresentada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que apontou possíveis irregularidades na prestação de serviços e na publicidade adotada por algumas óticas da capital.
Durante a operação, equipes da polícia cumpriram mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos localizados no Centro de Salvador. Os agentes verificaram a regularidade da oferta de exames de vista, da venda de produtos oftalmológicos e dos serviços relacionados à prescrição de lentes.
Nas diligências, foram apreendidos três frascos de corante catalítico utilizado na coloração de lentes de resina. Segundo a polícia, dois produtos estavam com o prazo de validade vencido e um terceiro não apresentava identificação da data de vencimento. Todo o material foi recolhido para análise e adoção das medidas cabíveis.
A investigação também apura possíveis casos de publicidade enganosa e outras infrações às normas de defesa do consumidor e à legislação que regulamenta o setor óptico. O gerente de uma das unidades fiscalizadas foi conduzido à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), onde prestou depoimento. Após ser ouvido, ele foi liberado e responderá ao procedimento em liberdade.
De acordo com a Polícia Civil, o inquérito seguirá com a coleta de novos elementos de prova, incluindo documentos, imagens e outras diligências necessárias para esclarecer os fatos. A operação foi realizada pela Decon, em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
