MP-BA investiga clínica de estética em Salvador após denúncias sobre produtos injetáveis
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para investigar uma clínica de estética localizada no Edifício Pituba Parque Center, no Itaigara, em Salvador, após receber denúncias anônimas envolvendo a comercialização e manipulação de produtos injetáveis.
A apuração envolve a Villa Saúde e Bem-Estar Ltda. e busca esclarecer principalmente a origem, o armazenamento e o eventual fracionamento das substâncias utilizadas em procedimentos estéticos e tratamentos voltados ao emagrecimento.
O procedimento está sob responsabilidade do promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
Segundo as informações divulgadas, ainda não existem elementos suficientes para confirmar as supostas irregularidades. Por isso, o MP-BA instaurou um procedimento preparatório para reunir documentos, informações e outros elementos que permitam esclarecer as denúncias.
Vigilância Sanitária e Coren devem inspecionar clínica
Entre as diligências determinadas está a notificação da clínica para que apresente sua defesa no prazo de 10 dias úteis.
A Vigilância Sanitária (VISA) e o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) também deverão realizar inspeções no estabelecimento.
Os órgãos deverão produzir relatórios técnicos sobre as condições sanitárias encontradas, verificar a situação do responsável técnico e levantar informações sobre a procedência, armazenamento, manipulação e utilização dos produtos empregados nos procedimentos.
Caso pode virar Inquérito Civil
A investigação está em uma fase inicial. Caso as inspeções ou demais diligências encontrem indícios que confirmem as irregularidades denunciadas, o Ministério Público poderá converter o procedimento preparatório em Inquérito Civil.
A partir daí, poderão ser adotadas outras providências administrativas ou judiciais consideradas necessárias.
Até o momento, porém, não há confirmação oficial de irregularidades praticadas pela clínica, e as denúncias permanecem sob apuração do Ministério Público.
