Justiça determina penhora de quase R$ 284 mil de Belo por dívida com advogado
O cantor Belo teve uma penhora de aproximadamente R$ 283,5 mil autorizada pela Justiça de São Paulo em uma ação movida pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos. A cobrança está relacionada a honorários advocatícios que, segundo o profissional, não foram pagos após sua atuação na disputa judicial entre o artista e o ex-jogador de futebol Denilson.
A decisão foi proferida no dia 16 de outubro pela 1ª Vara Cível da Regional de Butantã e permite a reserva de créditos que Belo tem a receber em outro processo, em tramitação na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.
As informações foram divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira.
Dívida passou de R$ 224 mil para R$ 283,5 mil
A ação foi iniciada em 6 de fevereiro deste ano, quando o advogado procurou a Justiça para cobrar valores que afirma ter direito a receber do cantor.
Inicialmente, a cobrança era de aproximadamente R$ 224 mil. No último dia 14, Marcelo apresentou um cálculo atualizado, elevando o débito para cerca de R$ 283,5 mil.
O advogado solicitou a chamada penhora no rosto dos autos, mecanismo judicial que permite reservar valores que uma pessoa tem a receber em determinado processo para garantir o pagamento de uma dívida cobrada em outra ação.
No caso de Belo, os créditos estão relacionados a receitas e royalties de sua obra musical.
A Justiça aceitou a atualização do valor e autorizou a indisponibilidade de recursos suficientes para cobrir a cobrança.
Pagamento ainda não está garantido
Apesar da decisão favorável ao advogado, a penhora não significa que o valor já tenha sido transferido ou que a dívida esteja quitada.
A 34ª Vara Cível deverá avaliar a existência de recursos disponíveis e a ordem de preferência entre os credores que também buscam receber valores do cantor.
Marcelo argumenta que os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, por representarem recursos destinados ao sustento do profissional, e por isso deveriam receber tratamento prioritário.
Entretanto, caberá à Justiça analisar essa preferência diante das demais cobranças.
Antes da nova decisão, Belo já havia sido citado para pagar voluntariamente a dívida ou apresentar defesa por meio de embargos à execução. Segundo o andamento processual relatado, nenhuma dessas medidas foi adotada.
Em uma tentativa anterior de bloqueio de valores diretamente nas contas bancárias do artista, a Justiça encontrou apenas R$ 938,18.
Cobrança tem origem em disputa entre Belo e Denilson
O advogado afirma que foi contratado pelo cantor em 2019 para atuar na disputa judicial envolvendo o ex-jogador Denilson e a aquisição do grupo de pagode Soweto.
O conflito entre os dois artistas se arrastou por anos e terminou após a celebração de um acordo.
Segundo Marcelo, sua atuação contribuiu para reduzir uma dívida estimada em aproximadamente R$ 8 milhões para R$ 2,7 milhões.
O profissional sustenta que os honorários foram calculados com base no resultado das negociações e na redução do valor devido ao ex-jogador.
Apesar de afirmar que participou diretamente da construção do acordo, Marcelo alega que não recebeu a remuneração acertada com Belo, motivo pelo qual decidiu recorrer à Justiça.
A cobrança permanece em andamento, e o recebimento efetivo dependerá da disponibilidade dos créditos e das próximas decisões judiciais.
