Lula pede à Justiça abertura de sigilos bancário, fiscal e telefônico e desafia Flávio Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta terça-feira (20), pedidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos oito anos. A proposta está condicionada à adoção da mesma medida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno das eleições presidenciais.
A iniciativa amplia o confronto entre os candidatos na reta final da campanha, a cinco dias da votação, marcada para domingo (25).
O desafio foi lançado inicialmente por Lula durante o debate presidencial realizado pela Band, no último domingo (18). Nesta terça-feira, durante uma entrevista em São Luís, no Maranhão, o presidente voltou a cobrar que o adversário também autorize a divulgação de suas informações.
“Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão nesse país, quem é corrupto. Vamos ver se ele tem coragem de abrir a vida secreta dele”, declarou Lula.
Pedido inclui familiares e empresas
A proposta apresentada pela defesa do presidente não se limita aos dados pessoais dos dois candidatos.
No caso de Lula, o documento prevê a divulgação de informações da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e dos filhos Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.
Em relação a Flávio Bolsonaro, o pedido envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro, além da esposa do senador, Fernanda Bolsonaro.
A petição também menciona empresas nas quais os candidatos sejam sócios, administradores ou responsáveis financeiros por contas bancárias.
Entre as empresas relacionadas a Lula está a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda.
Já em relação a Flávio Bolsonaro, são citadas a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros Ltda., a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda., a Bolsonaro Digital Ltda. e a Alcazar Holdings, registrada no exterior.
A inclusão de familiares e empresas no pedido não significa que essas pessoas ou organizações sejam investigadas ou tenham cometido irregularidades.
Petição menciona investigações envolvendo Flávio Bolsonaro
O documento também faz referência à Alcazar Holdings, empresa mencionada em investigações sobre a relação de Flávio Bolsonaro com o advogado Willer Tomaz.
O senador é citado em apurações relacionadas a suspeitas de lavagem de dinheiro e ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre Jair Bolsonaro.
A defesa de Flávio Bolsonaro nega a existência de irregularidades. As suspeitas mencionadas não representam, por si só, comprovação de crime.
Divulgação dependerá de decisão judicial
A defesa de Lula solicita que os dados sejam disponibilizados publicamente pelo sistema DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, ou por outra plataforma de acesso à população.
O objetivo declarado é permitir que os eleitores consultem as informações antes do segundo turno.
Na petição, os advogados argumentam que a transparência financeira dos candidatos está relacionada aos princípios constitucionais da probidade administrativa e da moralidade no exercício de cargos públicos.
O pedido apresentado à Justiça Eleitoral foi distribuído ao ministro André Mendonça, responsável pela relatoria do caso.
Entretanto, a apresentação da solicitação não significa que os sigilos já tenham sido levantados. A divulgação depende de análise judicial, da autorização necessária para os dados protegidos e das condições estabelecidas no pedido.
Durante o debate da Band, Flávio Bolsonaro afirmou que não tem “absolutamente nada a esconder”, mas, até as informações divulgadas nesta terça-feira, não havia confirmado se aceitaria a proposta de abertura dos próprios sigilos.
