Condenado por homicídio é preso em Camaçari e terá que cumprir mais de nove anos de prisão
Um homem de 37 anos, condenado por homicídio qualificado e crimes relacionados ao Estatuto do Desarmamento, foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (3), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
Identificado pelas iniciais G. S. M., ele foi localizado por equipes da 18ª Delegacia Territorial (DT), durante mais uma ação da Operação Camaçari Segura.
Segundo a Polícia Civil, o homem possuía um mandado de prisão expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A determinação judicial estabelece a regressão do condenado para o regime fechado, com 9 anos e 1 mês de pena ainda a cumprir.
Justiça determinou retorno ao regime fechado
A ordem de prisão está relacionada a condenações pelos crimes de homicídio qualificado e infrações previstas nos artigos 12 e 16 da Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.
Os dispositivos tratam de crimes relacionados à posse irregular de arma de fogo e a outras condutas envolvendo armamentos e munições.
A decisão judicial determinou que o condenado volte a cumprir sua pena em regime fechado.
Não foram divulgados detalhes sobre as circunstâncias que motivaram a regressão do regime prisional.
Prisão ocorreu durante operação policial
A captura foi realizada por investigadores da 18ª Delegacia Territorial de Camaçari, no âmbito da Operação Camaçari Segura.
A iniciativa tem como um de seus objetivos localizar pessoas procuradas pela Justiça e cumprir mandados de prisão no município.
Após ser detido, o homem foi apresentado à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde foram realizados os procedimentos legais.
Ele deverá ser encaminhado ao sistema prisional para cumprir o restante da pena, conforme determinação da Justiça.
