Eduardo Paes cobra segundo turno no Rio e contesta vitória de Douglas Ruas: “O povo tem o direito de votar”
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta terça-feira (3) que vai retomar a mobilização pela realização de um segundo turno na eleição para o governo estadual. O político contesta a decisão da Justiça Eleitoral que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Paes afirmou que decidiu não se manifestar sobre a disputa durante o período das eleições presidenciais para evitar que o questionamento judicial interferisse no debate nacional.
Com o encerramento da eleição presidencial, o ex-prefeito declarou que pretende intensificar a cobrança por uma nova votação no estado.
“Hoje eu reinicio, junto com vocês, essa luta”, afirmou.
Anulação de votos mudou resultado da eleição
A controvérsia envolve os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Apesar de ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, Garotinho permaneceu nas urnas enquanto aguardava o julgamento dos recursos apresentados por sua defesa.
Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por cinco votos a dois, anular os votos atribuídos ao candidato.
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou uma nova totalização dos resultados.
Douglas Ruas, que havia recebido inicialmente 49,27% dos votos válidos, passou a registrar 50,88%, percentual suficiente para garantir a vitória ainda no primeiro turno.
Eduardo Paes, por sua vez, passou de 42,76% para 44,16% dos votos válidos após o recálculo.
“O Rio escolheu ter segundo turno”, afirma Paes
Para Eduardo Paes, a exclusão dos votos de Garotinho alterou a interpretação do resultado manifestado pelos eleitores nas urnas.
O ex-prefeito argumenta que os votos recebidos pelo candidato deveriam ser considerados para definir se algum concorrente alcançou a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
“Por causa deles, ninguém alcançou a maioria absoluta, ou seja, ninguém teve mais do que 50% dos votos. A decisão do eleitor do Rio no primeiro turno não foi por eleger qualquer candidato, foi por ter segundo turno”, declarou.
A posição defendida por Paes, no entanto, contraria o entendimento aplicado pela Justiça Eleitoral na nova totalização, que excluiu os votos anulados do cálculo dos votos válidos.
Disputa será analisada pelo STF
O PSD levou a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando os efeitos da anulação dos votos de Garotinho sobre a definição do resultado eleitoral.
O partido sustenta que a exclusão posterior dos votos não deveria modificar a necessidade de realização de um segundo turno.
Pela Constituição Federal, um candidato ao governo estadual precisa obter mais da metade dos votos válidos para ser eleito no primeiro turno.
A discussão jurídica está concentrada na possibilidade de considerar, para esse cálculo, os votos atribuídos a uma candidatura cujo registro foi indeferido.
Paes afirmou que respeitará a decisão do Supremo, embora considere juridicamente válidos os argumentos apresentados pelo PSD.
“E essa não é uma ação sobre uma candidatura, um candidato ou outro. É preciso respeitar a vontade das urnas expressas no dia 4 de outubro. E o Rio escolheu ter segundo turno. O povo do Rio de Janeiro tem o direito de votar”, concluiu.
Até que haja uma eventual decisão judicial que altere o resultado, Douglas Ruas permanece declarado eleito governador do Rio de Janeiro pela Justiça Eleitoral.
