Oposição tenta adiar votação do fim da escala 6×1, mas Alcolumbre mantém análise antes do segundo turno

A proposta que pode mudar a jornada de trabalho de milhões de brasileiros tornou-se alvo de uma disputa no Senado Federal. Parlamentares da oposição articulam o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mantém a previsão de analisar o texto na próxima semana.

A movimentação ocorre a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará Flávio Bolsonaro (PL).

Senadores do PL, PP e Republicanos se reuniram na quarta-feira (7) para discutir alternativas que permitam postergar a votação. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ficou responsável por conversar com Alcolumbre sobre a possibilidade de transferir a análise para depois das eleições.

Entre as estratégias avaliadas também está a apresentação de emendas ao texto durante sua tramitação no plenário.

Disputa eleitoral influencia articulações

Segundo as informações divulgadas, parte dos parlamentares da oposição demonstra preocupação com a repercussão eleitoral da proposta, especialmente diante da possibilidade de o governo Lula associar a votação à sua campanha presidencial.

Apesar das articulações pelo adiamento, oposicionistas afirmam que não pretendem impedir a discussão da matéria e reconhecem que a redução da jornada de trabalho possui apoio entre integrantes do Senado.

Davi Alcolumbre, por sua vez, mantém o calendário previsto para a próxima semana.

O que muda com o fim da escala 6×1?

A proposta em discussão estabelece mudanças na jornada máxima de trabalho, atualmente limitada a 44 horas semanais.

Pelo texto, a carga horária seria reduzida gradualmente para 40 horas semanais, com garantia de duas folgas por semana e sem redução salarial.

A implementação aconteceria em duas etapas:

• Primeira etapa: redução da jornada para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação da emenda.
• Segunda etapa: redução para 40 horas semanais, 12 meses depois.

O texto também prevê que uma das folgas seja concedida preferencialmente aos domingos.

Votação pode acontecer na próxima semana

De acordo com o cronograma apresentado por Alcolumbre, a PEC deverá passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno no plenário do Senado.

Para que os dois turnos de votação ocorram no mesmo dia, será necessário aprovar um requerimento que permita dispensar o intervalo regimental. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articula a coleta de assinaturas para viabilizar essa possibilidade.

A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda depende da conclusão da tramitação legislativa.

A redução da jornada e o fim da escala 6×1 ainda não estão em vigor. Até que a mudança seja definitivamente aprovada e promulgada, permanecem válidas as regras atuais da legislação trabalhista.