TSE anula votos de Garotinho e abre caminho para eleição de Douglas Ruas no 1º turno no Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), negar o registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao Governo do Rio de Janeiro e anular os 274.411 votos recebidos por ele nas eleições de domingo (4). A decisão altera o cálculo dos votos válidos e abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador eleito ainda no primeiro turno.
O julgamento terminou com três decisões: por unanimidade, os sete ministros rejeitaram o pedido de desistência do recurso apresentado por Garotinho e mantiveram a negativa de seu registro de candidatura. Já a anulação dos votos foi aprovada por cinco votos a dois.
Douglas Ruas pode ultrapassar 50% dos votos válidos
Na apuração original, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes, segundo colocado, obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Com a retirada desses votos da base de cálculo, o percentual de Douglas Ruas sobe para aproximadamente 51%, ultrapassando a maioria absoluta necessária para vencer a eleição no primeiro turno.
O resultado ainda depende da retotalização oficial dos votos pela Justiça Eleitoral. Confirmado o novo cálculo, não haverá necessidade de segundo turno para o Governo do Rio de Janeiro, anteriormente previsto para 25 de outubro.
Entenda por que Garotinho teve os votos anulados
A candidatura de Anthony Garotinho havia sido barrada em setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que considerou o ex-governador inelegível em razão dos efeitos de uma condenação por improbidade administrativa.
O caso chegou ao TSE e passou por diferentes decisões individuais. Inicialmente, Garotinho recebeu autorização para continuar a campanha e utilizar recursos públicos, enquanto a situação definitiva de seu registro permanecia em discussão.
Após a votação de domingo, a defesa do ex-governador tentou desistir do recurso apresentado à Corte. O pedido provocou controvérsia porque poderia interferir diretamente no resultado da eleição estadual.
Os ministros entenderam, por unanimidade, que a desistência não poderia ser aceita diante dos efeitos da decisão sobre o processo eleitoral.
Maioria decide pela nulidade dos votos
Ao analisar a validade dos votos recebidos por Garotinho, cinco ministros defenderam a anulação: Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram e votaram pela manutenção dos votos no cálculo eleitoral.
Durante o julgamento, Dias Toffoli argumentou que a ausência das condições de elegibilidade impede o aproveitamento dos votos atribuídos ao candidato.
A coligação de Eduardo Paes defendia que Garotinho permanecesse fora da disputa, mas que seus votos fossem considerados para o cálculo dos percentuais, o que manteria a realização do segundo turno.
Com a decisão do TSE, a Justiça Eleitoral deverá realizar uma nova totalização dos resultados. A expectativa, com base nos números divulgados, é que Douglas Ruas seja declarado eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno, encerrando a disputa estadual sem uma nova votação.
